Sessão Solene do 2º Período Legislativo da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco, realizada ontem quinta-feira, dia 31 de julho de 2025.: por adm — publicado 01/08/2025
Transparência, participação e compromisso com o povo de São Francisco.
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Comunicado Oficial: por adm — publicado 24/07/2025
A Câmara Municipal de São Francisco, por meio de sua presidente, vereadora Maria de Fátima, informa a todos os vereadores e à população em geral que, devido à reforma em andamento na sede do Poder Legislativo, a Sessão Solene de Abertura do Segundo Período Legislativo, prevista para esta quinta-feira, dia 24 de julho, não será realizada.
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apresentacao-lgpd-pge.pdf: por adm — última modificação 01/07/2025 15h26
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LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.: por adm — publicado 01/07/2025 — última modificação 01/07/2025 15h25
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).: por adm — publicado 01/07/2025
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dec_33_050_regul_lei_12527_internet.pdf: por adm — última modificação 01/07/2025 15h05
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