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Em 15 de novembro de 1889, Marechal Deodoro da Fonseca promoveu a Proclamação da República do Brasil, pondo fim ao período imperial e instaurando no país um novo sistema de governo a República Federativa.
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por adm
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publicado
15/11/2023
Mas os ideais republicanos não nasceram neste período. Começaram a mobilizar a opinião pública desde 1870, com o fim da Guerra do Paraguai. Ao movimento abolicionista anexaram-se a propaganda republicana e as inquietações do setor militar, fortalecido pelo êxito na guerra.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Feliz Páscoa!
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por adm
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09/04/2023
Que a ressurreição de Jesus traga muita paz, amor e felicidade para a sua vida.
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Notícias
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Fevereiro Laranja & Roxo
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por adm
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publicado
04/02/2025
Mês de combate e conscientização! Fevereiro Roxo e Laranja, nos lembra da importância de cuidarmos da nossa saúde, promovendo conhecimento sobre leucemia, lúpus, fibromialgia e Alzheimer. A informação é a nossa maior aliada 🧡💜
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Notícias
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Janeiro Branco: campanha ‘A Vida pede Equilíbrio’ alerta para cuidados com a saúde mental
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por adm
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publicado
05/01/2023
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última modificação
05/01/2023 17h28
A Câmara Municipal de São Francisco apoia a campanha Janeiro Branco que em 2023 tem como tema 'A vida pede equilíbrio'.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LAI - Lei de Acesso a Informação
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publicado
01/07/2025
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última modificação
01/07/2025 15h05
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Leis
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Legislação Municipal
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publicado
14/05/2022
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última modificação
23/02/2023 17h11
Lista de Normas Jurídicas e Atos Normativos Legais da cidade de São Francisco - PB. A lista está disponível com opções pré-filtradas por categoria, ano e tipo de legislação.
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Leis
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Legislatura
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publicado
14/05/2022
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última modificação
14/05/2022 22h45
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Processo Legislativo
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Lei 12.527/20211 - Lei de Acesso à Informação
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publicado
01/07/2025
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Leis
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LAI - Lei de Acesso a Informação
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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publicado
01/07/2025
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Leis
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LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.
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Lei-Organica-do-municipio-1997-Revisada.pdf
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por adm
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16/05/2022 10h16
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
