Folha de Pagamento: por adm — publicado 04/02/2026 — última modificação 04/02/2026 14h08
Localizado em Transparência
Janeiro Branco: campanha ‘A Vida pede Equilíbrio’ alerta para cuidados com a saúde mental: por adm — publicado 05/01/2023 — última modificação 05/01/2023 17h28
A Câmara Municipal de São Francisco apoia a campanha Janeiro Branco que em 2023 tem como tema 'A vida pede equilíbrio'.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LAI - Lei de Acesso a Informação: por adm — publicado 01/07/2025 — última modificação 01/07/2025 15h05
Localizado em Leis
Legislação Municipal: por adm — publicado 14/05/2022 — última modificação 23/02/2023 17h11
Lista de Normas Jurídicas e Atos Normativos Legais da cidade de São Francisco - PB. A lista está disponível com opções pré-filtradas por categoria, ano e tipo de legislação.
Localizado em Leis
Legislatura: por adm — publicado 14/05/2022 — última modificação 14/05/2022 22h45
Localizado em Processo Legislativo
Lei 12.527/20211 - Lei de Acesso à Informação: por adm — publicado 01/07/2025
Localizado em Leis / LAI - Lei de Acesso a Informação
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).: por adm — publicado 01/07/2025
Localizado em Leis / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.
Lei-Organica-do-municipio-1997-Revisada.pdf: por adm — última modificação 16/05/2022 10h16
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LEI-ORGANICA-EMENDA-001-2006.pdf: por adm — última modificação 16/05/2022 10h16
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LEI-ORGANICA-EMENDA-001-2009.pdf: por adm — última modificação 16/05/2022 10h16
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal

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