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Arquivo Microsoft Word Document Edital da Dispensa nº 04 2024_Gêneros e limpeza.doc
por adm — última modificação 07/08/2024 20h49
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS 2024
Arquivo PDF document Edital da Dispensa nº 04 2025_Locação de softwares.pdf
por adm — última modificação 21/03/2025 17h44
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS 2025
Arquivo PDF document Edital da Dispensa nº 05 2025_Gêneros e Material de Limpeza - 2ª CHAMADA.pdf
por adm — última modificação 31/03/2025 16h08
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS 2025
Arquivo PDF document Edital da Dispensa nº 05 2025_Gêneros e Material de Limpeza.pdf
por adm — última modificação 25/03/2025 07h27
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS 2025
Arquivo PDF document Edital da Dispensa nº 07 2025_Móveis Planejados.pdf
por adm — última modificação 28/05/2025 17h38
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS 2025
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 14/05/2022 20h07
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
LAI - Lei de Acesso a Informação
por adm — publicado 01/07/2025 — última modificação 01/07/2025 15h05
Localizado em Leis
Lei 12.527/20211 - Lei de Acesso à Informação
por adm — publicado 01/07/2025
Localizado em Leis / LAI - Lei de Acesso a Informação
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
por adm — publicado 01/07/2025
Localizado em Leis / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 13/05/2022 11h18
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
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